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CHEQUE DENTISTA

No Centro Clínico São Cristóvão temos um dentista para o atender ao abrigo do programa do Cheque Dentista.

O que são os cheques-dentista? 
 
Os cheques-dentista são guias que dão acesso a um conjunto de cuidados de medicina dentária nas áreas de prevenção, diagnóstico e tratamento. 
 
Através dos cheques-dentista, o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) procura avaliar e diminuir a incidência e a prevalência das doenças orais.
 
Quem pode ser beneficiário destes cheques?
 
O PNPSO proporciona acesso aos cuidados de saúde oral a quatro segmentos populacionais:
 
Crianças e jovens
Mulheres grávidas
Idosos
Doentes com a infeção VIH/sida 
 
Cheque dentista para Crianças e Jovens
Crianças e jovens que frequentam escolas públicas ou instituições privadas de solidariedade social
• As crianças de 7 anos podem usar até 2 cheques-dentista
• As crianças de 10 anos podem usar até 2 cheques-dentista
• Os jovens de 13 anos podem usar até 3 cheques-dentista
 
Cheque dentista para Grávidas
• Podem usar até 3 cheques-dentista
• A execução destes tratamentos pode ser concluída até 60 dias após a data prevista para o parto ou da data efectiva do mesmo
 
Cheque dentista para  Idosos
• Podem utilizar, no máximo, 2 cheques-dentista
 
Para beneficiar das consultas de medicina dentária, o que devo fazer em primeiro lugar?
Deve dirigir-se ao centro de saúde. O médico assistente pode decidir encaminhá-lo(a) para a saúde oral e, nesse caso, disponibiliza-lhe o primeiro cheque-dentista.
 
E se o cheque não me for entregue no dia da consulta?
Ser-lhe-á enviado para a sua morada pelo correio ou poderá ser levantado no balcão do centro de saúde ou da respetiva unidade funcional, de acordo com o que combinar com o administrativo do centro de saúde. 
 
Como ter acesso aos cheques?
As grávidas seguidas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e os beneficiários do complemento solidário para idosos utentes do SNS podem ser referenciados, na sequência de decisão do médico de família e com base em critérios clínicos, para consultas de medicina dentária.
 
A triagem das crianças e dos jovens com idade inferior a 16 anos na área de influência das unidades funcionais com higienista oral é feita, sempre que possível, nas escolas, por aquele profissional.
Os doentes infetados com o VIH/sida serão referenciados pelo médico de família.
 
A emissão dos cheques-dentista subsequentes depende da necessidade de proceder a ulteriores tratamentos, previstos e devidamente fundamentados no plano de tratamento estabelecido na primeira consulta pelo médico aderente.
 
A quantos cheques é possível ter acesso?
 
O valor dos cheques-dentista e o número de cheques-dentista a atribuir a cada grupo de utentes beneficiários são definidos por despacho do Ministro da Saúde.
 
Os cheques podem ser utilizados para pagamento de próteses?
 
Não podem. No entanto, os beneficiários do complemento solidário para idosos têm direito a benefícios adicionais de saúde, que incluem, entre outros, o reembolso financeiro de até 75% da despesa na aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis, com um limite máximo de 250 euros, por cada período de três anos. 
 
Devo assinar os cheques?
 
Sim, deve assinar os cheques para conformar a realização dos respetivos tratamentos. 
No caso de criança ou jovem com idade inferior a 16 anos, deve ser a assinatura do encarregado de educação ou da pessoa que, em sua representação, o(a) acompanhe à consulta. 
 
Se não souber assinar, como faço?
 
Comprova a realização dos tratamentos através da sua impressão digital. 
 
Os cheques podem ser cancelados?
 
Sim, os cheques-dentista podem ser cancelados nas seguintes situações:
 
Por vontade própria;
Por ter sido ultrapassada a data de validade;
Por faltar a duas consultas sem aviso prévio;
Por deixar de beneficiar do complemento solidário para idosos. 
 
O que é necessário para a emissão do cheque-dentista para grávidas seguidas no SNS e para beneficiários do complemento solidário para idosos?
 
Para a emissão de cheque-dentista é necessário, consoante o caso:
Declaração médica que ateste a gravidez;
Documento válido comprovativo da situação de beneficiário do complemento solidário para idosos, emitido pelo Instituto da Segurança Social, IP. 
 
Como é feito o pagamento dos cheques-dentista?
 
O pagamento dos cheques-dentista depende da sua prévia validação, isto é, a confirmação dos cuidados prestados, pelo utente, através de assinatura legível no respetivo cheque-dentista. Depois, os cheques-dentista validados são enviados pelo médico aderente à Administração Regional de Saúde (ARS) respetiva.